Factura Electrónica



A factura electrónica é adequada tanto para grandes empresas como pequenas, assim como para consumidores privados.

É um método particularmente eficiente quando há bastantes destinatários. Pode ser mostrada graficamente no computador de forma semelhante à versão tradicional, assim como facilita o processo de arquivar, distribuir e aprovar.

As empresas podem receber a factura electrónica directamente através do seu sistema de informação financeiro enquanto os consumidores privados podem receber facturas através de sistemas contratados a empresas especializadas, dispensando sistemas complexos e caros.

Uma das mais-valias fornecidas pelo Serviço de Factura Electrónica da Microfil é a possibilidade do armazenamento das facturas em formato digital, durante o período legal, na nossa infra-estrutura de Data Center

Enquadramento legal
Em 2001 a União Europeia adoptou a Directiva 2001/115/EC que harmoniza, moderniza e simplifica a facturação em matéria do IVA, bem como em outros aspectos relacionados com a transmissão e conservação de facturas através de meios electrónicos em território comunitário.

Os estados membros comprometeram-se a transpor esta Directiva até 1 Janeiro de 2004, ou seja a partir desta data todos os estados membros passaram a reconhecer as facturas electrónicas como válidas.

Em Portugal isto aconteceu em 2003 através do Decreto-Lei 256/2003

Interface WEB
É o ponto de interacção com as entidades que não têm ou não querem integrar o sistema de
facturação com um sistema de informação seu. Por outro lado como não foi definido como é que as autoridades fiscalizadoras acediam às facturas, será disponibilizado uma forma de acederem às facturas dos contribuintes registados no sistema de forma fácil e user friendly. A partir daqui deve ser possível fazer a gestão dos utilizadores, obter relatórios gerados pelos outros módulos, enviar e visualizar facturas.

Arquivo
Responsável por guardar as facturas e garantir as restrições de segurança já referidas, tais como:
  • Integridade de informação
  • Período de retenção
  • Integridade da sequência do número de factura
  • Contribuir para a não repudiação, pois guarda a assinatura da factura
  • Garante a confidencialidade da informação arquivada
  • Garantir que só acede á informação quem tem autorização para isso
  • Registo de alterações indesejadas ao arquivo
Este módulo terá de ser o mais abstracto e fornecer funções de inserção e obtenção genéricas para que não fique limitado a uma sintaxe específica de documentos.

Emissão de Facturas
É o ponto de entrada para os sistemas que querem emitir facturas, fornecendo para isso funções
que se podem adaptar a diversas sintaxes e protocolos.
Os documentos aqui recebidos ainda não têm valor legal pois não estão assinados, contudo este módulo deve garantir as restrições de segurança que é necessário cumprir entre o sistema de facturação e o sistema de informação do subscritor, nomeadamente, confidencialidade, integridade e autenticidade dos dados. Este módulo deve ainda assegurar a conversão de ficheiros caso seja condição necessária para integrar com o sistema de informação do subscritor. A partir daqui a factura é entregue ao módulo de processamento.

Recepção de Facturas
É o ponto de entrada para as entidades externas enviarem as facturas por si emitidas para subscritores deste sistema. Este módulo deve ser adaptável e extensível a tecnologias que apareçam no futuro. Neste caso apenas aceita os standards aconselhados pela UMIC, o AS2 para a comunicação, UBL para a sintaxe do documento e S/MIME para a assinatura.

Processamento
É onde é feito o encaminhamento das facturas após ter sido recebido do módulo de Emissão de Facturas ou do módulo de Recepção de Facturas. Trata do workflow da factura, invocando todas as actividades que compõe o processo de negócio. A partir daqui o documento pode continuar ou ser rejeitado, dependo dos critérios estabelecidos (ex: se factura com o mesmo número já existir no sistema)

  • Eliminação do papel

  • Redução de custos directos

  • Redução de custos administrativos pela redução de mão-de-obra necessária para o processamento da factura

  • Diminuição do risco de perda da factura

  • Permite a tramitação da factura por vários departamentos (Workflow)

  • Permite o recebimento antecipado do valor da factura

  • Permite aceder às facturas online

  • Permite pesquisar e recuperar facturas mais rapidamente

  • Permite evitar um conjunto de erros humanos aconteçam durante o arquivo físico

A e-fac é o serviço proposto pela Microfil para a emissão de facturação electrónica. O modelo abaixo descreve todo o processo desde a emissão, o armazenamento e a recepção.

 

Destaca-se ainda o Portal e-fac, sendo este um importante meio para consulta, verificação, recuperação, visualização, lançamento e impressão das facturas armazenadas.

Através de acessos controlados, qualquer pessoa acede ao Portal e pode consultar as facturas emitidas até à data.  

 

Imagine-se o seguinte cenário:

Facturas Emitidas
  • 37.000 Facturas / Ano para + de 500 clientes
  • 4.000 Facturas / Ano para 6 Clientes

Recepção de Correcções / Débitos
  • 1.000 Documentos / Ano
  • 6 Clientes representam + de 50%

Tipo de Custo
Papel
Electrónica
Papel Factura
0,07 €
- €
Envelope
0,07 €
- €
Selo Normal
0,30 €
- €
Impressora + Tonner
0,07 €
- €
Total
0,51 €
0,35 €
4000 Facturas
2034,67 €
1400,00 €
Obtêm-se os seguintes benefícios

Redução dos Custos directos
  • 634,67 € (significa uma redução de 45%)

Redução dos Custos administrativos
  • Arquivo das facturas pelo período de 10 anos
  • Tempo de processamento e manuseamento do papel
  • Reduzido ao máximo a necessidade de intervenção humana

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